Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO
DISPOSIÇÕES GERAIS
A Card Shield gere este sítio web. Em todo o sítio, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se doravante à Card Shield. A Card Shield oferece esta página web, incluindo toda a informação, as ferramentas e os serviços que são disponibilizados neste sítio a si, o utilizador, desde que aceite a totalidade dos termos, condições, políticas e avisos aqui contemplados.
Ao visitar o nosso sítio e/ou comprar algo nosso, está a interagir com o nosso "Serviço" e reconhece como vinculativos os seguintes termos e condições (designados doravante "Termos de serviço", "Termos"), incluindo aqueles termos e condições adicionais e as políticas que aqui são mencionadas e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de serviço aplicam-se a todos os utilizadores do sítio, incluindo, de forma exemplificativa mas não limitativa, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou que contribuam com conteúdo.
Leia estes Termos de serviço atentamente antes de aceder ou utilizar a nossa página web. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do sítio, aceita estes Termos de serviço. Se não aceitar a totalidade dos termos e condições deste acordo, não deverá aceder ao sítio web nem utilizar qualquer serviço. Se estes Termos de serviço forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente aos presentes Termos de serviço.
As novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de serviço. Pode rever a versão mais recente dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de serviço através da publicação de atualizações ou alterações na nossa página web. É da sua responsabilidade rever esta página periodicamente para ver as alterações. A sua utilização contínua da página web ou o acesso à mesma após a publicação de qualquer alteração constitui a aceitação dessas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1: TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar os presentes Termos de serviço, declara que tem a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer dos menores a seu cargo utilize este sítio.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar as leis da sua jurisdição (incluindo, de forma exemplificativa mas não limitativa, as leis de direitos de autor).
Não transmitirá quaisquer vermes ou vírus informáticos nem qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou violação de qualquer dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2: CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo a informação do cartão de crédito) pode ser transferido sem cifrar e implicar (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se adaptar e cumprir com os requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. A informação do cartão de crédito é sempre cifrada durante a transferência através das redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no sítio web através do qual o serviço é prestado, sem a nossa permissão expressa por escrito.
Os cabeçalhos utilizados neste acordo são incluídos apenas para facilitar a leitura e não limitarão nem afetarão os presentes Termos.
SECÇÃO 3: EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não nos responsabilizamos se a informação disponível neste sítio não for precisa, completa ou atualizada. O material apresentado neste sítio é fornecido apenas para informação geral e não deve ser confiado nem utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais recentes. Confiar em qualquer material deste sítio é por sua conta e risco.
Este sítio pode conter certa informação histórica. A informação histórica, inevitavelmente, não é atual e é fornecida apenas como referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste sítio a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso sítio. Concorda que é da sua responsabilidade verificar as alterações no nosso sítio.
SECÇÃO 4: MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio a qualquer momento.
Não seremos responsáveis perante si nem perante qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.
SECÇÃO 5: PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do sítio web. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Fizemos tudo o que é viável para mostrar com a maior precisão possível as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a visualização de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições dos produtos ou os preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste sítio não tem validade onde esse produto ou serviço seja proibido.
Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material que tenha comprado ou obtido irá corresponder às suas expetativas, ou que qualquer erro no Serviço será corrigido.
SECÇÃO 6: EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DA INFORMAÇÃO DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça na nossa loja. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas com a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação ou de envio. No caso de efetuarmos uma alteração ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos notificá-lo via correio eletrónico ou através do endereço de faturação / número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi realizada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer informação completa e precisa sobre a compra e conta atual, para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar rapidamente a sua conta e demais informações, incluindo o seu endereço de correio eletrónico, os números de cartão de crédito e as datas de validade, para que possamos completar as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Para mais informação, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não supervisionamos, nem controlamos, nem contribuímos para as mesmas.
Reconhece e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas "tal como se encontram" e "conforme disponibilidade" sem garantias, representações nem condições de qualquer tipo e sem qualquer tipo de endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente do ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais oferecidas através do sítio é por sua conta e risco, e deve assegurar-se de que está familiarizado com os termos segundo os quais os fornecedores externos relevantes fornecem essas ferramentas e aprová-los.
Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços ou funcionalidades através do sítio web (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades ou serviços também estarão sujeitas aos presentes Termos de serviço.
SECÇÃO 8: LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir recursos de terceiros.
As ligações de terceiros neste sítio podem direcioná-lo para páginas web de terceiros que não são afiliadas a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão, nem garantimos nem assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade por recursos ou páginas web de terceiros, nem por qualquer outro material, produto ou serviço de terceiros.
Não somos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdo ou qualquer outra transação efetuada em conexão com sítios web de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de participar em qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas a estes.
SECÇÃO 9: COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTRAS COMUNICAÇÕES DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, enviar certas comunicações específicas (por exemplo, participações num concurso) ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por correio eletrónico, por correio postal, ou de outra forma (designado doravante e coletivamente, 'comentários'), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição: editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio qualquer comentário que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter qualquer comentário de forma confidencial; (2) de pagar qualquer compensação por qualquer comentário; ou (3) de responder a qualquer comentário. Podemos, mas não temos a obrigação de monitorizar, editar ou remover conteúdo que a nosso exclusivo critério determinemos ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que infrinja a propriedade intelectual de qualquer das partes ou dos presentes Termos de serviço.
Concorda que os seus comentários não infringirão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Além disso, concorda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegítimo, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro software prejudicial que possa afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer sítio web relacionado. Não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fingir ser outra pessoa ou enganar-nos a nós ou a terceiros sobre a origem dos comentários. É o único responsável pelos comentários que faz e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem qualquer obrigação pelos comentários publicados por si ou por um terceiro.
SECÇÃO 10: INFORMAÇÃO PESSOAL
O envio da informação pessoal que efetua através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade. [Para ver a nossa Política de Privacidade.]
SECÇÃO 11: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Pode haver informação no nosso sítio ou no Serviço que, ocasionalmente, contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, de alterar ou atualizar informação, ou cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou em qualquer página web relacionada for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (mesmo após ter enviado a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, modificar ou clarificar a informação no Serviço ou em qualquer sítio web relacionado, incluindo, de forma exemplificativa mas não limitativa, a informação de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer sítio web relacionada deve ser tomada para indicar que toda a informação no Serviço ou em qualquer sítio web relacionado foi modificada ou atualizada.
SECÇÃO 12: USOS PROIBIDOS
Para além das proibições estabelecidas nos Termos de serviço, é-lhe proibido utilizar o sítio ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em qualquer ato ilegal; (c) para infringir qualquer regulamento, norma, lei ou portaria internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) enviar informação falsa ou enganosa;
(g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código prejudicial que afete ou possa afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer sítio web relacionado, de outros sítios web ou da Internet; (h) recolher ou rastrear a informação pessoal de outros; (i) enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer sítio web relacionado, ou de outros sítios web ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer sítio web relacionado por infringir qualquer dos usos proibidos.
SECÇÃO 13: ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos nem asseguramos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, oportuna, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.
Concorda que, periodicamente, possamos remover o serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem o notificar.
Concorda expressamente que a sua utilização do serviço, ou a incapacidade de o utilizar, é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são entregues através do serviço (salvo se por nós especificado) são oferecidos "tal como estão" e "conforme disponibilidade" para a sua utilização, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim particular, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso a Card Shield, os nossos diretores, funcionários, empregados, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, acidental, punitivo, especial ou consequente de qualquer tipo, incluindo, de forma exemplificativa mas não limitativa; a perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, seja por contrato, ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outro tipo, que surjam da sua utilização de qualquer dos serviços ou de qualquer produto adquirido através do serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluídos, entre outros, qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo que informado da sua possibilidade.
Dado que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
SECÇÃO 14: INDENIZAÇÃO
Concorda em indenizar, defender e isentar a Card Shield e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, em que uma terceira parte tenha incorrido devido ao seu incumprimento dos presentes Termos de serviço ou dos documentos que incorporam por referência ou que surjam do seu incumprimento dos mesmos, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de uma terceira parte.
SECÇÃO 15: DIVISIBILIDADE
Caso se determine que alguma disposição dos presentes Termos de serviço é ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, não obstante, executável na medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada dos presentes Termos de serviço, sem que essa determinação afete a validade e aplicabilidade das demais disposições.
SECÇÃO 16: RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste contrato para todos os efeitos.
Estes Termos de serviço permanecem em vigor a menos que você ou nós os rescindamos. Pode rescindir os presentes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso sítio.
Se, a nosso ver, violar, ou suspeitarmos que violou, qualquer termo ou disposição dos presentes Termos de serviço, podemos igualmente rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e continuará responsável por todos os montantes devidos, até à data de rescisão inclusive; e/ou, consequentemente, podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a parte deles).
SECÇÃO 17: ACORDO COMPLETO
O facto de não exercermos ou fazermos valer um direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de serviço e qualquer política ou regra operacional que tenhamos publicado neste sítio ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento completo entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço, substituindo qualquer acordo, comunicação ou proposta anterior ou contemporânea, seja oral ou escrita, entre si e nós (incluindo, de forma exemplificativa mas não limitativa, versões anteriores dos Termos de serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação dos presentes Termos de serviço não será interpretada contra a parte redatora.
SECÇÃO 18: LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de serviço e qualquer acordo separado através do qual lhe forneçamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Calle Turín 2, 5D, Torrejón de Ardoz, M, 28850, Espanha.
SECÇÃO 19: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais recente dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso sítio web. É da sua responsabilidade consultar o nosso sítio web periodicamente para ver as alterações. A utilização contínua do nosso sítio web ou do Serviço, ou o acesso a qualquer um deles, após a publicação de qualquer alteração aos presentes Termos de serviço, constitui a aceitação dessas alterações.